Lay-off: uma alternativa para evitar demissões em massa!
Lay-off não é
não é
demissão em massa
O termo "lay-off" tem sido frequentemente associado a notícias sobre demissões em massa, especialmente no setor industrial.
Mas, embora sua tradução literal do inglês signifique “demitir”, na prática, o lay-off representa um período de inatividade para os trabalhadores.
Essa prática surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e, no Brasil, vem sendo adotada principalmente em fábricas. Com a pandemia, a onda de inatividade nas empresas se intensificou globalmente. Neste artigo, exploraremos as regras do lay-off de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os deveres das empresas que o utilizam e o cenário atual tanto no Brasil quanto no exterior.
Lay-off no Brasil: uma medida regulamentada pela CLT
No Brasil, as empresas podem legalmente adotar o regime de lay-off ao comprovar os desafios financeiros que enfrentam. A prática foi regulamentada em 2001 pela Medida Provisória 2.164-41, que incluiu o artigo 476-A na CLT. De acordo com essa legislação, os empregadores têm a possibilidade de suspender o contrato de trabalho por um período mínimo de 2 e máximo de 5 meses.
Durante esse período, a empresa deve oferecer ao empregado um programa de qualificação profissional. Além disso, outras obrigações do empregador incluem notificar o colaborador com no mínimo 15 dias de antecedência e fornecer uma compensação financeira paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Diferença entre lay-off e demissão: uma suspensão temporária versus rescisão definitiva”
— DIFERENÇA
A premissa básica do regime de lay-off é que a suspensão do contrato de trabalho seja por um prazo determinado. Em outras palavras, a empresa precisa estabelecer quando os funcionários retornarão aos seus postos de trabalho. Portanto, o lay-off difere da demissão, já que demitir um colaborador implica em suspender definitivamente o seu contrato.
Embora tanto o lay-off quanto a demissão tenha ônus para ambas as partes, a primeira opção é menos drástica, pois visa evitar a rescisão contratual.
Lay-off, startups e tendências para esse ano
Como mencionado anteriormente, o setor de inovação tem sido impactado por demissões em massa. Em dezembro de 2022, a startup imobiliária Loft realizou sua terceira rodada de cortes no quadro de funcionários, dispensando mais de 300 pessoas. Ao longo do ano, outras empresas, como Loggi, Ebanx e 99, também enfrentaram reduções significativas. No entanto, esses casos são exemplos de demissões em vez de lay-offs propriamente ditos. No exterior, há quem avalie o lay-off como uma tendência em startups.
Diante desse cenário, o que esperar para 2023? De acordo com um artigo da Forbes, ainda é cedo para afirmar se o recente movimento na indústria tecnológica é generalizado. Com uma crise global em curso, é possível que mais empresas suspendam contratos no próximo ano, mas ainda não há dados suficientes para apontar uma ameaça concreta ao mercado de trabalho.
Como o gestor deve agir diante de um processo de demissão em massa ou Lay-off?
Em situações de demissão em massa ou de lay-off, é fundamental que os gestores ajam de maneira cuidadosa e empática.
Elencamos três orientações sobre como o gestor deve agir diante dessas circunstâncias:
1. Realize uma entrevista de desligamento:
– Agende entrevistas individuais com cada colaborador demitido para ouvir suas preocupações, fornecer explicações sobre o motivo do desligamento e esclarecer dúvidas.
– Demonstre disponibilidade para ouvir e esteja aberto a feedbacks construtivos dos funcionários.
2. Ofereça suporte e indique novos caminhos:
– Reconheça o impacto emocional da notícia de demissão e ofereça suporte psicológico aos colaboradores.
– Se possível, forneça auxílio financeiro para ajudar a mitigar os impactos imediatos.
– Ajude os colaboradores a explorarem novas oportunidades profissionais, fornecendo recomendações, indicando contatos em outras empresas e oferecendo suporte para sua transição de carreira.
3. Fortaleça a cultura organizacional:
– Em momentos desafiadores, como demissões em massa ou Lay-off, é importante reforçar a cultura da empresa.
– Motive e engaje os colaboradores que permaneceram na instituição, proporcionando experiências positivas e melhorando sua jornada de trabalho.
– Incentive o trabalho em equipe e transmita confiança e segurança aos membros da equipe.
Em resumo, é essencial que os gestores ajam com empatia, ouvindo e apoiando os colaboradores durante o processo de demissão em massa ou Lay-off. Ao oferecer suporte, fornecer feedbacks e fortalecer a cultura organizacional, é possível proporcionar uma experiência mais positiva aos funcionários, mesmo em momentos desafiadores.
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